Política pública de esporte e lazer para pessoas com deficiência: um gap entre as garantias legais e a materialidade do direito / Public policy on sport and leisure for people with disabilities: a gap between legal guarantees and the materiality of law

As políticas públicas de Esporte e Lazer para pessoas com deficiência buscam responder pelos direitos sociais previstos nos arcabouços legais. O objetivo do presente estudo consiste em mapear pesquisas que analisam as políticas públicas de esporte e lazer para pessoas com deficiência. Trata-se de um estudo de revisão de escopo orientado pelo Instituto Jonna Briggis. No período de 2011 a 2021 foram encontrados 10 artigos a partir de descritores "políticas públicas"; "pessoa com deficiência"; "esporte"; "lazer" nos idiomas inglês e português. Os artigos abordaram duas temáticas, sendo elas, as normatizações e a implementação da política de esporte e lazer para as pessoas com deficiência. Embora os estudos apontem para avanços das legislações que subsidiam essas políticas, percebe-se uma lacuna de pesquisas sobre como essas políticas têm sido materializadas para atender o direito das pessoas com deficiência.

Public policies on Sport and Leisure for people with disabilities seek to respond to the social rights provided for in the legal frameworks. The objective of the presente study is to map researches that analyze the public policies of sport and leisure for people with disabilities. This is a scope review study guited by the Jonna Briggis Institute. In the period from 2011 to 2021, 10 articles were found based on the descriptors "public policies", "person with a disability", "sport", "leisure" in English and Portuguese. The articles addressed two themes, namely, the norms and the implementation of the sport and leisure policy for people with disabilities. Although studies point to advances in legislation that subsidize these policies, there is a gap in research on how these policies have bem materialized to meet the rights of people with disabilities.

Modelos e abordagens de implementação para a análise de políticas de esporte e lazer: construção do grupo de pesquisa Polis/NeoPolis / Implementation models and approaches for the analysis of sports and leisure policies: the construction of Polis/NeoPolis research group / Modelos de implementación y enfoques para el análisis de políticas deportivas y de ocio: construcción del grupo de investigación Polis/NeoPolis

Os avanços do campo de análise de políticas públicas no Brasil ocorreram a partir dos anos 2000 e sua materialização se dá em diferentes áreas disciplinares. A partir de 2010, observa-se um recrudescimento da produção científica na área de políticas públicas de esporte e lazer com um esforço de aproximação do arcabouço teórico das ciências sociais. O objetivo do ensaio foi apresentar o grupo de pesquisa Polis/NeoPolis da UFMG e refletir sobre a literatura do campo das políticas públicas que tem fundamentado seus trabalhos e publicações na área do esporte e lazer. O grupo tem investido em estudos de políticas públicas com o intuito de produzir conhecimento acerca de uma política setorial que coadune com uma produção mais ampla do campo de políticas públicas nacionais e internacionais. Acredita-se que o recorte escolhido sobre os estudos de implementação possa contribuir com as pesquisas desenvolvidas na área de esporte e lazer.

Since the 2000s, the studies on Public Policy (PP) Analysis advanced and its materialization takes place in different areas. From 2010, there has been an increase of the scientific production in Sport and Leisure PP area, with an effort to bring the theoretical framework of the Social Sciences closer to the discussion. The aim of this essay was to present the research group Polis/NeoPolis from UFMG and reflect about the literature in the PP field that has been supporting the group's works and publications in the area of Sport and Leisure Studies. The group has invested in studies about PP in order to promote the knowledge production about a sectional policy that matches with a broader production in the national and international PP field. It is believed that the chosen subject about the Studies of Implementation can contribute with the research to be developed in the Sport and Leisure field.

Los avances en el campo del Análisis de Políticas Públicas (PP) en Brasil ocurrieron desde la década del 2000 y su materialización se da en diferentes áreas disciplinarias. A partir de 2010 se ha producido un incremento de la producción científica en el ámbito de las PP de deporte y ocio con un esfuerzo por acercar el marco teórico de las ciencias sociales. El objetivo del ensayo fue presentar el grupo de investigación Polis/NeoPolis de la UFMG y reflexionar sobre la literatura en el ámbito de las políticas públicas que viene apoyando sus trabajos y publicaciones. El grupo ha invertido en estudios de PP con el fin de producir conocimiento que sea consistente con una producción más amplia en el campo de las políticas públicas nacionales e internacionales. Se cree que el apartado elegido sobre los estudios de implementación puede contribuir a la investigación desarrollada en el área.